16/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:09

Transitado em Julgado em 16/07/2025
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/06/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 14:01

Recebidos os autos
30/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0803274-48.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES
12/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 23:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
18/04/2025 18:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/04/2025 18:07

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 18:07

Recebidos os autos
31/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
31/03/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/03/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:49

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:40

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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