TJRJ - 0001408-05.2025.8.19.0209
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ix Jui Esp Crim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Trata-se de procedimento que versa sobre infração de menor potencial ofensivo./r/nFormulada proposta de acordo, a mesma foi aceita pelo ofendido, renunciando ao direito de queixa/representação. /r/nOuvido, o Ministério Público se manifestou favoravelmente à homologação. /r/nAs partes são legítimas, capazes e estão bem representadas. /r/nDo exposto, HOMOLOGO o presente acordo, na forma do art. 74 da Lei 9.099/95. /r/nSem custas.
Honorários rateados. /r/nDou por transitada em julgado, eis que irrecorrível a sentença, por força do legado artigo. /r/nProvidencie-se baixa./r/nP.
R.
I. e cumpra-se -
14/05/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 11:08
Trânsito em julgado
-
13/05/2025 14:35
Conclusão
-
13/05/2025 14:35
Composição Civil dos Danos
-
12/05/2025 19:21
Juntada de petição
-
07/05/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:13
Juntada de documento
-
14/04/2025 12:12
Juntada de petição
-
12/04/2025 07:11
Documento
-
25/03/2025 10:44
Documento
-
21/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:05
Audiência
-
12/03/2025 15:02
Retificação de Classe Processual
-
19/02/2025 14:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801072-79.2024.8.19.0054
Carlos Yuri da Silva Leal
Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Carlos Yuri da Silva Leal
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2024 19:22
Processo nº 0315767-41.2016.8.19.0001
Municipio de Rio de Janeiro
Associacao dos Morad e Amigos de STA Mon...
Advogado: Claudia Braga de Lafonte Bulcao
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2021 08:02
Processo nº 0315767-41.2016.8.19.0001
Refricento Regrigeracao em Veiculos LTDA
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Jorge Niemeyer de Farias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2024 00:00
Processo nº 0108002-32.2018.8.19.0001
Municipio de Rio de Janeiro
Sandreia Mendonca de Almeida
Advogado: Sabrina Manhaes Pinto Jardim
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 25/08/2025 15:00
Processo nº 0802220-87.2023.8.19.0078
Paulo Mattos Maia
Elias de Oliveira Pacheco
Advogado: Marcio de Souza Andrade
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/08/2023 19:43