03/09/2025 04:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0817285-93.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO DA SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu alegando omissão na sentença ao não se determinar o termo inicial da incidência dos juros e correção monetária quanto à condenação em danos morais.ID.171867243.

Ao caso, verifico que houve a omissão alegada, devendo ser estipulado o termo inicial da correção e juros de acordo com o previsto no artigo 406 do CC.

Isto Posto, mantenho a condenação do réu a pagar a título de danos morais o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da presente, devendo-se observar os índices previstos no artigo 406 do CC.

No mais, mantenho a sentença prolatada.

Intimem-se.

Após, voltem conclusos.

NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
14/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 21:51

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0817285-93.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO DA SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Certifico que, os embargos de declaração de index 171867243 são tempestivos.

Certifico que, a apelação de index 173678534 é tempestiva e, a apelante é beneficiária de gratuidade de justiça (index 34401620).

Ao embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração. À apelada para se manifestar em contrarrazões.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO
27/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:07

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 17:33

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:23

Outras Decisões
06/02/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:05

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:21

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
21/11/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 16:05

Conclusos ao Juiz
26/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2022 13:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:58

Declarada incompetência
17/10/2022 12:09

Conclusos ao Juiz
14/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:28

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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