STJ - 0434069-34.2013.8.19.0001

19/10/2022 19:25

Transitado em Julgado em 17/10/2022

30/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 784887/2021 - AgInt

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784887 - AgInt no AREsp 1918850 - Publicação prevista para 30/08/2022

26/08/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 784887/2021 - AgInt no AREsp 1918850

09/08/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 784887/2021 - AgInt no AREsp 1918850/RJ

25/10/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/10/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/10/2021 16:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para SYNAPSE PRODUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 784887/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1856.

02/09/2021 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 784887/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784887/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784887/2021

31/08/2021 13:02

Protocolizada Petição 784887/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

06/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 12:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

01/07/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO