TJRJ - 0016416-35.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:18
Juntada de petição
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19/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 15:26
Juntada de petição
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Conheço dos presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/r/n/n -
06/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:20
Conclusão
-
29/04/2025 13:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/03/2025 10:04
Juntada de petição
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21/03/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 16:44
Juntada de petição
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07/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 18:49
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2025 18:49
Conclusão
-
08/10/2024 15:34
Expedição de documento
-
04/10/2024 18:35
Juntada de documento
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04/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 10:41
Juntada de petição
-
03/09/2024 19:01
Juntada de petição
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30/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 13:13
Juntada de petição
-
08/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 10:32
Juntada de petição
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25/04/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 18:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/04/2024 18:40
Conclusão
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18/01/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 11:51
Juntada de documento
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04/12/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:47
Conclusão
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26/10/2023 14:11
Juntada de petição
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11/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 12:17
Juntada de petição
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04/09/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 12:32
Juntada de petição
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31/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 15:18
Juntada de petição
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10/07/2023 14:50
Juntada de petição
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26/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 09:35
Conclusão
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13/06/2023 09:35
Assistência judiciária gratuita
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13/06/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 15:36
Conclusão
-
13/02/2023 15:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/02/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:33
Apensamento
-
08/02/2023 13:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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