26/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:25

Conclusão
22/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:23

Juntada de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

1) Compulsando-se os documentos acostados aos autos, verifica-se que a união /r/nestável entre o de cujus e Ana Elza resta incontroversa e possui como marco inicial o ano de 2006, no qual o herdeiro de ambos, LUHCAS, nasceu./r/r/n/nRessalte-se que os demais herdeiros, frutos do casamento anterior do de cujus, reconhecem o referido ano como marco inicial da união estável entre o de cujus e Ana Elza ( fls.489/492)./r/r/n/nA união estável, ainda, é corroborada pelo documento de fls.527/530 ( Contrato de Compra e Venda de Imóvel), no qual o de cujus se qualificada como em união estável, além dos comprovantes de pagamento de serviços essenciais, nos quais constam o endereço do de cujus, com a titulariade dos serviços em nome de Ana Elza./r/n /r/nPortanto, em atenção aos princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo para a delimitação /r/ndo marco inicial e final da união estável para fins de meação, utilizar-se-á o primeiro dia do ano de 2006 até a data de falecimento do de cujus. /r/r/n/nPelo exposto, reconheço a união estável entre ANA ELZA ARAPUHO DE ANDRADE e NELIO JUAREZ DA CUNHA TORRES , entre o dia/r/n01/01/2006 ao dia 27/12/2020, quando restou dissolvida pelo falecimento do companheiro;/r/r/n/n2) Cumpram os interessados o determinado no item 3 de fls.438.
20/05/2025 15:57

Conclusão
20/05/2025 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2025 17:00

Juntada de petição
01/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:39

Conclusão
01/04/2025 10:09

Juntada de petição
14/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:31

Conclusão
16/02/2025 19:10

Juntada de petição
31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:40

Conclusão
11/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 20:34

Juntada de petição
16/10/2024 00:20

Juntada de petição
08/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:54

Conclusão
16/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:56

Juntada de petição
12/04/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 20:26

Juntada de documento
12/04/2024 20:25

Juntada de documento
12/04/2024 20:24

Juntada de documento
12/04/2024 20:23

Juntada de documento
12/04/2024 20:22

Juntada de documento
05/04/2024 13:07

Conclusão
05/04/2024 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 13:08

Juntada de petição
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:29

Juntada de documento
25/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:39

Juntada de documento
18/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:52

Juntada de documento
12/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:17

Juntada de documento
29/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:30

Juntada de documento
21/08/2023 14:10

Juntada de petição
01/08/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:12

Conclusão
28/06/2023 12:21

Juntada de petição
27/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:36

Expedição de documento
18/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:38

Conclusão
11/03/2023 01:16

Juntada de petição
07/03/2023 18:02

Juntada de petição
01/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:21

Conclusão
14/02/2023 17:21

Juntada de petição
21/11/2022 17:36

Expedição de documento
22/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:30

Conclusão
11/07/2022 10:48

Juntada de petição
19/06/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:07

Conclusão
31/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:00

Juntada de petição
07/04/2022 19:44

Conclusão
07/04/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 21:49

Juntada de petição
14/02/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 18:27

Conclusão
17/09/2021 19:41

Juntada de petição
21/08/2021 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 01:52

Expedição de documento
14/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:00

Conclusão
29/04/2021 18:23

Juntada de petição
08/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:22

Conclusão
07/04/2021 14:22

Juntada de documento
24/03/2021 14:22

Juntada de petição
12/03/2021 17:44

Juntada de petição
12/03/2021 12:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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