08/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813676-91.2025.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COLEGIO LECLA - ME, LEANDRO LIRA DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS LIMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PALOMA DE OLIVEIRA FERRAZ DA SILVA Id. 204993504: certifique o cartório acerca da designação da data da audiência e intimação das partes.

No mais, dê-se regular prosseguimento ao feito.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:58

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 14:27

Expedição de Mandado.
03/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:43

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813676-91.2025.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COLEGIO LECLA - ME, LEANDRO LIRA DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS LIMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PALOMA DE OLIVEIRA FERRAZ DA SILVA Cite-se na forma do art. 53, parágrafo 3º da lei 9099/95, isto é, designando-se audiência conciliatória, devendo a citação ser realizada através de oficial de justiça, o qual deverá proceder à penhora de tantos bens quanto bastem para satisfazer o crédito do exequente caso o executado não manifeste intenção de pagar ou nomear bens no prazo legal, bem como cientificar o executado de que a apresentação de embargos, caso desejada, deve ser feita por ocasião da audiência e pressupõe a garantia do juízo através de penhora.

SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813676-91.2025.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COLEGIO LECLA - ME, LEANDRO LIRA DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS LIMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PALOMA DE OLIVEIRA FERRAZ DA SILVA Esclareça-se o já determinado, eis que a confissão de dívida de index 193502020 não se encontra assinada pela 2ª executada.

Além disso, os cheques acostados no index 193502017 foram emitidos por pessoa diversa da 2ª executada.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
06/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813676-91.2025.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COLEGIO LECLA - ME, LEANDRO LIRA DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS LIMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PALOMA DE OLIVEIRA FERRAZ DA SILVA 1- Para fins de análise da alegada legitimidade para figurar no polo ativo, traga a requerente prova a demonstrar sua receita bruta anual (PGDAS), de modo a enquadrá-la no conceito de ME, bem como comprovação de que se encontra em dia com o pagamento de tributos e sua regularidade fiscal, juntando inclusive cópia da última declaração do IRPJ, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2- Sem prejuízo, aponte o título executivo que instrumentaliza a presente execução, bem como esclareça quanto à 2ª executada. 3- Id. 193502017: esclareça-se, haja vista o emissor do título.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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