STJ - 0042749-66.2013.8.19.0068

08/02/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/02/2022 13:06

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 800723/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0800723 - AgInt no AREsp 1885749 - Publicação prevista para 02/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de PABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00800723/2021 - AgInt no AREsp 1885749/RJ

10/11/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:37

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800723/2021 - AgInt no AREsp 1885749/RJ

19/10/2021 06:42

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00800723/2021

13/10/2021 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2021-AJC-4T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:11

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800723/2021 - AgInt no AREsp 1885749/RJ

29/09/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/09/2021 06:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873543/2021

29/09/2021 06:42

Protocolizada Petição 873543/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021

09/09/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 800723/2021 -

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 800723/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

05/09/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 800723/2021

05/09/2021 11:43

Protocolizada Petição 800723/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

13/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 22:50

Conheço do agravo de PABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/07/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2021 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO