11/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:05

Trânsito em julgado
13/05/2025 00:00

Intimação

intimar a parte, por seu patrono, sobre a sentença judicial de fls. 309/310: ...Do exposto, REJEITO A QUEIXA, com arrimo no art. 395, III, do Código de Processo Penal./r/nSem custas e honorários./r/nTransitado em julgado, procedam-se às comunicações de estilo, dando-se baixa na/r/ndistribuição.

Em seguida, arquive-se./r/nPublique-se.

Registre-se.

Intime-se e cumpra-se.
24/04/2025 11:54

Retificação de Classe Processual
24/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:03

Juntada de petição
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:58

Indeferida a petição inicial
07/04/2025 17:58

Conclusão
06/04/2025 17:30

Juntada de petição
25/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:19

Conclusão
17/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Redistribuição
17/03/2025 13:49

Remessa
17/03/2025 13:48

Juntada de documento
17/03/2025 13:46

Juntada de documento
14/03/2025 16:07

Expedição de documento
15/02/2025 10:25

Declarada incompetência
15/02/2025 10:25

Conclusão
04/11/2024 19:46

Juntada de petição
04/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:55

Juntada de documento
29/08/2024 15:43

Redistribuição
02/07/2024 15:26

Redistribuição
01/07/2024 15:53

Remessa
01/07/2024 15:52

Juntada de documento
24/06/2024 11:01

Documento
17/06/2024 14:43

Conclusão
17/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:43

Juntada de documento
14/06/2024 07:26

Documento
07/06/2024 11:59

Juntada de petição
04/06/2024 19:23

Juntada de petição
03/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 07:23

Juntada de petição
02/05/2024 16:30

Audiência
02/05/2024 16:30

Juntada de documento
30/04/2024 11:27

Documento
30/04/2024 11:27

Documento
30/04/2024 11:26

Documento
26/04/2024 15:25

Documento
26/04/2024 15:25

Documento
24/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:56

Documento
25/03/2024 19:40

Juntada de petição
25/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:18

Conclusão
01/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:16

Juntada de documento
29/02/2024 23:17

Juntada de petição
29/02/2024 16:13

Audiência
01/02/2024 12:13

Documento
22/01/2024 16:30

Documento
16/01/2024 14:26

Juntada de petição
16/01/2024 05:53

Documento
11/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:45

Audiência
28/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:44

Conclusão
27/11/2023 19:57

Juntada de petição
24/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:17

Juntada de petição
22/11/2023 04:38

Documento
13/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 03:56

Documento
23/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:59

Audiência
19/10/2023 21:06

Juntada de petição
16/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:08

Juntada de petição
10/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 04:18

Documento
06/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:54

Audiência
06/09/2023 03:25

Documento
05/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:16

Audiência
03/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:26

Conclusão
02/08/2023 14:37

Juntada de petição
03/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:32

Audiência
29/06/2023 14:29

Juntada de petição
27/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:32

Juntada de petição
07/06/2023 03:22

Documento
18/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:44

Audiência
17/05/2023 18:11

Juntada de petição
16/05/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:46

Documento
09/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:31

Juntada de petição
06/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 05:20

Documento
15/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:35

Audiência
12/12/2022 19:47

Conclusão
12/12/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:12

Juntada de petição
07/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:27

Juntada de documento
25/10/2022 19:37

Juntada de petição
15/10/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:18

Juntada de documento
15/08/2022 14:42

Juntada de documento
15/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:22

Juntada de petição
09/08/2022 15:41

Juntada de documento
13/07/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:35

Audiência
22/06/2022 18:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010073-52.2025.8.19.0001

Eliane da Silva Rizzon

Matheus Guzman

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804982-76.2025.8.19.0023

Vagner da Silva Lima

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Glaydson de Farias Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0810868-92.2025.8.19.0205

Viviane Miguel Pinho Castellano Pereira

Edilson Diniz de Alcantara

Advogado: Viviane Miguel Pinho Castellano Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0011633-35.2002.8.19.0001

Mauro de Araujo Cardoso

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Sheyla Maria Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000136-22.2023.8.19.0087

Spins Engenharia e Empreendimentos Imobi...

Condominio Bouganville

Advogado: Rosana da Silva Merlim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2023 00:00

Exibir Processo