22/07/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 20:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 20:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:02

Transitado em Julgado em 22/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SAMPAIO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0805637-82.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MESSIAS SAMPAIO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 30 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 10:30

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:30

Recebidos os autos
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0805637-82.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MESSIAS SAMPAIO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
21/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
21/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:27

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:27

Recebidos os autos
03/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
03/04/2025 16:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí.
03/04/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOS VIEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí.
16/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 15/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOS VIEIRA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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