08/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
08/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA RAMOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
19/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
06/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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