04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MIRIAN VALERIA CHAVES DE LIMA NOGUEIRA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0808118-18.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA ROSA LIMA SANTOS RÉU: PURO ESTILO LTDA 1) Petição ID 199507590 - HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo supramencionado. 2) Considerando os termos do acordo extrajudicial, intime-se a parte autora para dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 5 dias, valendo o seu silêncio como concordância. 2.1) Caso negativo, deverá a autora juntar planilha atualizada do débito que entender devido, no mesmo prazo, na forma do Art. 509 (sec)2º do NCPC. 2.2) Conferida a quitação, expressa ou tácita, dê-se baixa e arquivem-se.

ITABORAÍ, 15 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
18/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:19

Outras Decisões
10/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MONICA ROSA LIMA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PURO ESTILO LTDA em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:40

Recebidos os autos
21/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
16/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:12

Recebida a emenda à inicial
18/07/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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