TJRJ - 0048896-03.2022.8.19.0001

11/09/2025 04:42

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 10/09/2025

10/09/2025 17:46

Negado seguimento

01/09/2025 18:23

Remessa - à Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos

28/08/2025 17:12

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 117656 Data: 28/08/2025, às 17:11:52

28/08/2025 17:12

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

21/01/2025 15:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

21/01/2025 11:14

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/01/2025 05:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

21/01/2025 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 20/01/2025

20/01/2025 15:21

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 414/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/01/2025 15:21

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1359 - ARE 1493366

09/01/2025 13:12

Conclusos à Presidência

09/01/2025 13:12

Registrado à Presidência

07/01/2025 19:17

Autuado

07/01/2025 14:11

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.