21/07/2025 08:18

Juntada de Petição de comprovante de residência
21/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806125-21.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade a parte autora.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento comprobatório de residência, atualizado, em seu nome, podendo ser fatura de concessionária pública, declaração de associação de moradores, ou outro documento hábil, emitido nos últimos três meses.

Alternativamente, poderá ser apresentada Declaração de Residência, desde que acompanhada de cópia do documento de identidade do declarante e comprovante de residência dele, observando-se, igualmente, o prazo de emissão de até três meses.

Cumpra-se.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
11/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806125-21.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade a parte autora.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento comprobatório de residência, atualizado, em seu nome, podendo ser fatura de concessionária pública, declaração de associação de moradores, ou outro documento hábil, emitido nos últimos três meses.

Alternativamente, poderá ser apresentada Declaração de Residência, desde que acompanhada de cópia do documento de identidade do declarante e comprovante de residência dele, observando-se, igualmente, o prazo de emissão de até três meses.

Cumpra-se.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
26/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO DE ALMEIDA LIMA - CPF: *46.***.*37-04 (AUTOR).
26/06/2025 07:06

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0806125-21.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ROBERTO DE ALMEIDA LIMA RÉU : BANCO DO BRASIL SA Ao autor, para apresentar o comprovante de residênciaatualizado (com data dos últimos três meses) e em nome próprio, ressalvada a hipótese legal de convivência em conjunto, a qual deverá ser comprovada documentalmente e comprovar a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: a) Comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; b) Cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; c) Extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

Juntada do documento, "CONSULTA A RESTITUIÇÃO", não substitui a declaração de IR entregue ou a declaração de isento, que deverá ser anexada aos autos.

Transcorrido o prazo e ausente manifestação, fica a parte intimada, posteriormente a promover o devido andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046798-86.2021.8.19.0031

Municipio de Marica

Empresa Imobiliaria Melgil LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047183-63.2017.8.19.0002

Condominio Lopes da Cunha

Rodolpho de Araujo Procopio

Advogado: Marcelo dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817117-63.2024.8.19.0021

Eduardo Ramos Bento

Soberano - Clube de Beneficios do Brasil...

Advogado: Erineia Pimentel Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0020594-56.2021.8.19.0014

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Fellipe Salvador Barroso Ribeiro da Silv

Advogado: Elton da Silva Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814992-43.2024.8.19.0209

Clara Tavares Cardoso

Grupo Ibmec Educacional LTDA

Advogado: Nelson Balthazar Waller

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 15:56

Exibir Processo