TJRJ - 0206057-76.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/07/2025 16:47
Conclusão
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18/07/2025 12:49
Juntada de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Idx. 222: Comprove o executado, por meio de extrato do mês 05/2025 (mês da prolação da decisão do idx. 203) que os valorer permanecem creditados e bloqueados em conta corrente de sua titularidade e que não foram transferidos para conta judicial.
Intime-se.
Com a resposta, venham conclusos para decisão. -
01/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:15
Conclusão
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01/07/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:57
Juntada de petição
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28/05/2025 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/05/2025 13:18
Conclusão
-
26/05/2025 17:47
Juntada de petição
-
20/05/2025 00:00
Intimação
1.
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Rio de janeiro visando o recebimento do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial./r/r/n/n2.
Expedida a citação postal pelo juízo e constatada a inércia do executado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo Sisbajud, a título de penhora.
Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito.
Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica./r/r/n/n3.
Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado./r/r/n/n4.
Observado o resultado PARCIAL do bloqueio realizado, inclua-se o processo no local virtual EMBAR (Aguardando a propositura de Embargos), aguardando-se por 30 dias a eventual providência do executado, quanto à integralização da garantia, para viabilizar oposição de embargos à execução fiscal./r/r/n/n5.
Inerte o executado e decorrido o prazo supra, em cumprimento ao disposto no artigo 307, §1º, do Código de Normas da CGJ, inclua-se o presente feito no local virtual EXPTR a fim de que seja expedida a GRERJ, incluindo-se o valor total no campo da taxa judiciária, caso o montante bloqueado seja suficiente apenas para suportar o pagamento de parte das despesas processuais./r/r/n/n6.
Existindo saldo remanescente em favor do executado, providencie, o cartório, a inclusão do feito no local virtual RETMD para a expedição de mandado de pagamento em favor do Estado do Rio de janeiro./r/r/n/n7.
Após, voltem conclusos para a busca de outros bens do devedor suficientes para a satisfação do crédito tributário perante os sistemas Renajud e Infojud./r/r/n/n8.
Em seguida, proceda-se a juntada do resultado da consulta e intime-se o Estado para informar como pretende prosseguir com a execução./r/r/n/n9.
Anote-se no lembrete do processo: Sisbajud Parcial - Pessoa Física - Citação Positiva -
15/05/2025 13:12
Conclusão
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15/05/2025 13:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/05/2025 13:59
Juntada de documento
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23/10/2024 19:33
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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23/10/2024 19:33
Conclusão
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03/09/2024 22:13
Juntada de petição
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31/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 11:54
Juntada de petição
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08/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 13:10
Juntada de documento
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23/01/2024 20:13
Juntada de petição
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08/01/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2023 07:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2023 07:22
Conclusão
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14/04/2023 19:31
Juntada de petição
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03/03/2023 19:15
Juntada de petição
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17/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2022 11:46
Documento
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27/08/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
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27/08/2022 11:48
Juntada de petição
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29/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 13:24
Conclusão
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29/07/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 13:06
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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