29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0842960-27.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0842960-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00421849 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDUARDO TAVARES MARTINS DA FONSECA E SILVA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
20/05/2025 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/05/2025 21:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:48

Juntada de carta
26/02/2024 15:48

Juntada de carta
10/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:38

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:03

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:00

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO TAVARES MARTINS DA FONSECA E SILVA - CPF: *11.***.*55-44 (AUTOR).
10/07/2023 11:12

Recebida a emenda à inicial
07/07/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 13:50

Juntada de carta
20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2023 19:10

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 19:10

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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