TJRJ - 0010769-42.2008.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:04
Documento
-
17/07/2025 14:02
Documento
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010769-42.2008.8.19.0209 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0010769-42.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00413301 APELANTE: ESPÓLIO DE ROBERTO GUIMARÃES DE AGUIAR SOBRINHO REP/P/S/INV VERÔNICA MARTINEZ DOMINGUEZ GUIMARÃES AGUIAR APELANTE: USR UNITRAC SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: LEONARDO GOUVEIA DE AZEVEDO OAB/RJ-261520 APELANTE: ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL OAB/RJ-173534 ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL OAB/RJ-174047 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 Relator: DES.
ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA Ementa: Apelações cíveis.
Direito processual civil.
Ação monitória.
Cobrança de parcelas de empréstimos não quitados.
Oposição de embargos.
Sentença que julgou procedente o pedido.
Preliminar de ilegitimidade passiva que se rejeita.
Sucessão empresarial reconhecida em decisão irrecorrível.
Responsabilidade solidária.
Nulidade por ausência de fundamentação afastada.
Expressamente consignados os motivos para a formação da convicção do juízo.
Petição inicial instruída com prova suficiente para atestar a existência da dívida e memória de cálculo necessário à demonstração do quantum debeatur.
Apelantes que deixaram de fazer qualquer prova desconstitutiva da pretensão autoral.
Prescrição quinquenal não consumada.
Interrupção do prazo na data do despacho que ordenou a citação.
Redução dos honorários sucumbenciais.
Reparo quanto à taxa aplicada sobre a condenação.
PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR.
SUSTENTOU, EM PROL DOS SEGUNDOS APELANTES, A DRA.
NATHALIA SOARES SESSIM, OAB/RJ 217.976. -
01/07/2025 16:04
Documento
-
01/07/2025 16:03
Conclusão
-
01/07/2025 13:30
Provimento em Parte
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.
DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 30/06/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 01/07/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.
ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.
OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.
OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 003.
APELAÇÃO 0010769-42.2008.8.19.0209 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0010769-42.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00413301 APELANTE: ESPÓLIO DE ROBERTO GUIMARÃES DE AGUIAR SOBRINHO REP/P/S/INV VERÔNICA MARTINEZ DOMINGUEZ GUIMARÃES AGUIAR APELANTE: USR UNITRAC SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: LEONARDO GOUVEIA DE AZEVEDO OAB/RJ-261520 APELANTE: ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL OAB/RJ-173534 ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL OAB/RJ-174047 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 Relator: DES.
ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA -
17/06/2025 15:27
Inclusão em pauta
-
13/06/2025 15:33
Retirada de pauta
-
13/06/2025 12:39
Mero expediente
-
13/06/2025 12:29
Conclusão
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 14:50
Inclusão em pauta
-
30/05/2025 11:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 85ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010769-42.2008.8.19.0209 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0010769-42.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00413301 APELANTE: ESPÓLIO DE ROBERTO GUIMARÃES DE AGUIAR SOBRINHO REP/P/S/INV VERÔNICA MARTINEZ DOMINGUEZ GUIMARÃES AGUIAR APELANTE: USR UNITRAC SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: LEONARDO GOUVEIA DE AZEVEDO OAB/RJ-261520 APELANTE: ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL OAB/RJ-173534 ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL OAB/RJ-174047 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 Relator: DES.
ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA -
27/05/2025 11:06
Conclusão
-
27/05/2025 11:00
Distribuição
-
26/05/2025 19:03
Remessa
-
23/05/2025 13:55
Remessa
-
23/05/2025 13:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0820710-70.2024.8.19.0031
Simone da Rocha Stadler Borges de Mirand...
Luana Barra Nova de Almeida Dias
Advogado: Matheus Mota Coutinho da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/2024 14:53
Processo nº 0804669-29.2024.8.19.0063
Oneir Sarmento Ferreira
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/07/2024 15:24
Processo nº 0813689-36.2024.8.19.0001
Vania de Lourdes Cavaleti dos Santos
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Priscila Bueno de Camargo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/02/2024 13:04
Processo nº 0139094-52.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Clube de Engenharia
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/11/2023 00:00
Processo nº 0831722-48.2023.8.19.0021
Giovanna Glayce Marques da Silva
Ggle Solucoes em Eventos LTDA
Advogado: Cristina Gonzalez Fernandes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/07/2023 18:31