22/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0800175-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILZA ROSA DE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA BALDAN Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para apresentar as contrarrazões.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 13 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de HILZA ROSA DE MEDEIROS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de HILZA ROSA DE MEDEIROS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800175-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILZA ROSA DE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA BALDAN Trata-se de embargos de declaração opostos pelo embargante em ID 205495961.

Diante da certidão de ID 205495963, recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos.

No mérito, rejeito os embargos opostos.

Com efeito, não existe na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 1.022 do NCPC.

Na verdade, pretende a parte embargante a modificação da sentença, que é incabível por esta via.

Não se olvide que esta magistrada não está obrigada a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes, mas apenas aquelas prejudiciais e que sejam suficientes para solucionar a demanda apresentada pelas partes.

O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada.

P.R.I Sem prejuízo, promova-se a transferência dos valores depositados pelo réu em ID 173241192 para a conta da parte autora informada em ID 205495993.

MACAÉ, 2 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
03/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800175-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILZA ROSA DE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA BALDAN Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:43

Recebidos os autos
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
29/05/2025 17:11

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0800175-95.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILZA ROSA DE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ADVOCACIA BALDAN Redesigne-se a audiência para o dia 29/05/2025, às 15h30 minutos, conforme a ata da audiência de ID194615602.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
26/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
22/05/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de TIAGO BROWNE FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:03

Outras Decisões
13/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
10/01/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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