11/09/2025 17:50

Juntada de petição
05/08/2025 16:16

Conclusão
05/08/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:14

Conclusão
24/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro gratuidade de justiça ao Réu THIAGO ANDRE DA SILVA DUARTE.

Anote-se. /r/r/n/n2.

Indefiro a gratuidade de justiça à Ré FLAVIA CRISTINA DA SILVA DUARTE, visto que que percebeu no exercício financeiro de 2024, ganhos tributáveis no montante de R$ 175,288.66, o que afasta a condição de hipossuficiência. /r/r/n/n3.

Certificados acerca da regularidade da representação processual dos Réus, voltem conclusos.
20/05/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro gratuidade de justiça ao Réu THIAGO ANDRE DA SILVA DUARTE.

Anote-se. /r/r/n/n2.

Indefiro a gratuidade de justiça à Ré FLAVIA CRISTINA DA SILVA DUARTE, visto que que percebeu no exercício financeiro de 2024, ganhos tributáveis no montante de R$ 175,288.66, o que afasta a condição de hipossuficiência. /r/r/n/n3.

Certificados acerca da regularidade da representação processual dos Réus, voltem conclusos.
16/05/2025 16:50

Conclusão
16/05/2025 16:50

Assistência Judiciária Gratuita
24/03/2025 14:48

Juntada de petição
25/02/2025 16:15

Conclusão
25/02/2025 16:15

Outras Decisões
25/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:46

Juntada de petição
10/02/2025 21:35

Juntada de petição
06/02/2025 19:17

Juntada de petição
24/01/2025 13:18

Conclusão
24/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:47

Documento
16/12/2024 17:07

Juntada de petição
13/12/2024 15:04

Documento
26/11/2024 11:52

Expedição de documento
25/11/2024 13:18

Expedição de documento
04/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:40

Conclusão
06/08/2024 13:40

Outras Decisões
15/07/2024 12:15

Juntada de petição
01/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:01

Conclusão
25/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:17

Documento
28/05/2024 16:13

Juntada de petição
24/05/2024 14:27

Expedição de documento
23/05/2024 17:34

Expedição de documento
22/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:47

Conclusão
20/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:24

Juntada de petição
18/09/2023 13:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/09/2023 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/09/2023 13:48

Publicado Decisão em 25/09/2023
12/09/2023 13:48

Conclusão
12/09/2023 13:48

Juntada de petição
05/09/2023 13:59

Conclusão
05/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:56

Juntada de petição
25/08/2023 13:27

Conclusão
25/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:23

Juntada de petição
07/08/2023 13:18

Juntada de petição
31/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:54

Conclusão
28/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:09

Juntada de petição
31/05/2023 17:39

Documento
17/05/2023 13:45

Expedição de documento
15/05/2023 11:39

Expedição de documento
15/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:33

Juntada de petição
21/04/2023 02:39

Documento
27/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:57

Conclusão
10/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:01

Juntada de documento
08/02/2023 15:27

Juntada de petição
11/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:12

Documento
10/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:32

Documento
16/12/2022 14:47

Documento
14/12/2022 15:08

Documento
01/12/2022 13:23

Expedição de documento
30/11/2022 16:48

Expedição de documento
22/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:58

Conclusão
18/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:57

Juntada de documento
13/10/2022 19:19

Juntada de petição
11/10/2022 16:20

Documento
10/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:35

Documento
27/09/2022 14:45

Documento
26/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:18

Documento
21/09/2022 15:49

Documento
21/09/2022 15:47

Documento
21/09/2022 15:37

Documento
19/09/2022 14:44

Documento
16/09/2022 16:35

Documento
06/09/2022 13:35

Expedição de documento
30/08/2022 13:38

Expedição de documento
02/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:14

Conclusão
29/07/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:12

Juntada de documento
28/07/2022 15:23

Juntada de documento
28/06/2022 17:43

Juntada de petição
23/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:31

Conclusão
20/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 19:04

Juntada de petição
19/05/2022 17:18

Juntada de petição
28/04/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 09:40

Conclusão
25/04/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 22:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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