04/06/2025 17:21

Conclusão
04/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:45

Juntada de documento
04/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

1 - Recebo as manifestações do MP (index 715 ) e Defesa (index 720 ), no tocante ao Art. 422 do CPP./r/r/n/nCom relação aos requerimentos ministeriais de index 715:/r/r/n/n1.1 - DEFIRO a juntada da FAC atualizada e esclarecida e determino a juntada da consulta SIDIS./r/r/n/n1.2 - DEFIRO MBA, a ser cumprido com URGÊNCIA, dos laudos periciais, caso não estejam disponíveis no sistema ROWEB-Laudos, principalmente o LAUDO DE LOCAL (index 23)./r/r/n/n1.3 - Defiro MBA do BAM BAM nº 102309240208, bem como do prontuário médico completo de todo o atendimento prestado à vítima Sérgio Souza Hade na UPA de BOTAFOGO;/r/r/n/n1.4 - Com o BAM, expeça-se mandado de intimação para que a vítima compareça ao IML com o prontuário para exame de corpo de delito complementar./r/r/n/n1.6 - Certifique o cartório se existem apensos, documentos e outras mídias acauteladas na serventia que não estejam disponíveis às partes, regularizando-se./r/r/n/n2 - Com relação ao requerimento defensivo de index 720:/r/r/n/n2.1 - Defiro a Juntada de TODOS OS LAUDOS disponibilizados no LAUDOWEB, nos termos do item 1.2 acima./r/r/n/n2.2 - As fotografias/imagens são as acostadas aos laudos e/ou já disponibilizadas;/r/r/n/n2.3 - Indefiro a degravação das mídias, facultando às partes, desde já, a exibição do depoimento audiovisual de testemunhas que não depuserem em plenário./r/r/n/n2.4 - Defiro a apresentação, exclusivamente, dos elementos de prova constantes do processo, através do multimídia/telão do Plenário (Art. 479 do CPP)./r/r/n/n3 - Após as juntadas, dê-se ciência às partes acerca do acrescido, para se manifestarem sob pena de preclusão./r/r/n/n4 - Designo a Sessão de Julgamento para o dia 03 de Março de 2026, às 13:00 horas./r/r/n/n4.1 - Intimem-se e/ou requisitem-se o acusado e as testemunhas arroladas. /r/r/n/n4.2 - Após o prazo, com a juntada dos mandados dê-se vistas às partes, cientes de que novos endereços deverão ser indicados no prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência do resultado do mandado, sob pena de indeferimento de nova tentativa de intimação e perda da prova./r/r/n/n4.3 - Quando a expedição do(s) mandado(s) anteceder 10 dias ou menos para a data da Sessão Plenária, eventuais mandados de intimação deverão ser expedidos para cumprimento com URGÊNCIA pelo(a) OJA./r/r/n/n4.4 - Desde já defiro o depoimento por videoconferência de TESTEMUNHA que preencha os requisitos da Resolução 354/2020 do CNJ./r/r/n/n5 - Ciência ao MP e Defesa.

Devem as partes se manifestar em relação a eventuais diligências faltantes, sob pena de perda da prova no prazo de 15 (quinze) dias.
23/05/2025 17:58

Juntada de petição
07/05/2025 16:41

Outras Decisões
07/05/2025 16:41

Conclusão
25/04/2025 00:01

Juntada de petição
17/04/2025 10:34

Juntada de petição
10/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:32

Conclusão
07/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:41

Remessa
03/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:56

Conclusão
28/05/2024 11:38

Juntada de petição
23/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:17

Juntada de petição
22/05/2024 14:24

Documento
21/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:42

Julgamento
17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Conclusão
17/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:50

Documento
06/05/2024 17:50

Documento
18/04/2024 18:13

Juntada de petição
18/04/2024 18:13

Juntada de petição
17/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:31

Juntada de documento
17/04/2024 15:25

Expedição de documento
17/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:14

Juntada de documento
08/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:29

Audiência
15/02/2024 12:31

Outras Decisões
15/02/2024 12:31

Conclusão
08/02/2024 17:00

Juntada de petição
08/02/2024 04:42

Documento
06/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:07

Juntada de petição
20/01/2024 05:07

Documento
09/01/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:16

Conclusão
11/12/2023 15:03

Juntada de documento
11/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:41

Conclusão
30/11/2023 18:40

Juntada de documento
30/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:46

Juntada de documento
29/11/2023 20:50

Juntada de petição
24/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:56

Documento
13/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:22

Juntada de documento
06/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:00

Evolução de Classe Processual
09/10/2023 15:10

Denúncia
09/10/2023 15:10

Conclusão
09/10/2023 14:24

Juntada de petição
07/10/2023 08:17

Juntada de petição
06/10/2023 06:52

Documento
04/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:57

Conclusão
04/10/2023 14:18

Juntada de petição
04/10/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:27

Documento
02/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:02

Conclusão
02/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:10

Redistribuição
02/10/2023 14:10

Remessa
02/10/2023 12:07

Juntada de petição
28/09/2023 04:07

Documento
27/09/2023 08:51

Juntada de petição
27/09/2023 08:51

Juntada de petição
26/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:14

Juntada de documento
26/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:10

Decisão ou Despacho
25/09/2023 19:18

Audiência
25/09/2023 14:51

Juntada de documento
25/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 20:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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