04/09/2025 09:41

Juntada de petição
28/08/2025 11:28

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

1] Cumpra a parte ré, corretamente, o determinado no item 01 do despacho de fls. 256/257, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. 2] Certifique o cartório acerca da manifestação da parte autora sobre o item 03 do despacho de fls. 256/257. 3] Após, voltem conclusos.
07/08/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:03

Conclusão
07/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:03

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

1] Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça da parte ré, venham aos autos cópia completa das 2 (duas) últimas declarações de renda entregues à Receita Federal por tal parte , a fim de se aferir a real impossibilidade de pagamento das despesas processuais./r/nEm caso de inexistência, deverá a mesma apresentar a declaração obtida no portal da própria Receita Federal devidamente preenchida (Centrais de conteúdo - Formulários - Declarações - Declaração de isento de imposto de renda), a qual deverá vir acompanhada da impressão captada da tela do computador através do caminho Serviços - Restituições e Compensações - Consultar Restituição - Consultar restituição do imposto de renda OU retirada do sítio eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, dispondo o CPF do solicitante, sua data de nascimento e o exercício do período solicitado, tal como a informação de que ''Não há informação para o exercício informado , devendo a parte solicitar a informação de isenção correspondente aos DOIS ÚLTIMOS ANOS, o que faz presumir a situação de isenção em caso de não apresentação./r/nFixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada dos documentos sob pena de INDEFERIMENTO da Gratuidade./r/r/n/n2] Indefiro o requerimento de desentranhamento da réplica, eis que, embora certificada a sua intempestividade, inexiste qualquer prejuízo na manutenção da mesma, mormente por se tratar de peça, via de regra, facultativa./r/r/n/n3] Sem prejuízo, considerando os termos dos artigos 369 e 370 do CPC digam as partes, no prazo de DEZ DIAS, se possuem outras provas a produzir, especificando-as corretamente e indicando os pontos a serem demonstrados, sob pena de perda/indeferimento./r/nCaso haja interesse na produção de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, fornecerem nomes e qualificações completas, observando-se o contido no artigo 450 do CPC e sob pena de PERDA./r/r/n/n4] Após, voltem conclusos.
14/05/2025 11:27

Conclusão
14/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:24

Conclusão
12/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:57

Juntada de petição
13/11/2024 16:24

Juntada de petição
24/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:25

Conclusão
19/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:39

Juntada de documento
02/07/2024 15:01

Juntada de documento
28/06/2024 16:52

Expedição de documento
22/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:38

Conclusão
08/01/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:37

Conclusão
16/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:18

Juntada de petição
24/08/2023 15:57

Juntada de petição
21/08/2023 16:54

Juntada de petição
21/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:31

Conclusão
13/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:17

Juntada de petição
27/09/2022 15:42

Juntada de documento
30/08/2022 16:17

Expedição de documento
04/08/2022 12:08

Expedição de documento
29/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 13:46

Expedição de documento
02/10/2021 17:07

Expedição de documento
08/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:06

Conclusão
25/05/2021 15:06

Assistência Judiciária Gratuita
02/02/2021 12:55

Juntada de petição
04/12/2020 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 12:42

Conclusão
01/12/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 16:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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