24/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/09/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0824606-20.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY CRISPIM BARBOSA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 16:26

Recebidos os autos
24/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
24/07/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/07/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824606-20.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY CRISPIM BARBOSA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ausentes os requisitos do Código de Processo Civil, não havendo, por ora, elementos que levem à verossimilhança das alegações da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida.

Aguarde-se a audiência designada.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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