19/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:52

Expedição de Alvará.
12/09/2025 17:50

Juntada de petição
12/09/2025 16:02

Juntada de petição
10/09/2025 13:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARCELLOS FREITAS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0827734-94.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO DE CARVALHO SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
28/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:29

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de NIVALDO DE CARVALHO SOUZA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 17:17

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 17:17

Recebidos os autos
25/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
25/06/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/06/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 01:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:52

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0827734-94.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO DE CARVALHO SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E C I S Ã O 1.

Diante da essencialidade do serviço prestado e da comprovação de quitação das últimas faturas, entendo presentes os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada, motivo pelo qual DEFIRO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar à Parte Ré que proceda, no prazo de 48 horas a contar da sua intimação, o que deverá ser certificado pelo OJA, com urgência, orestabelecimento do fornecimento de energia na unidade consumidora do Demandante, com relação aos fatos discutidos na presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Expeça-se mandado, a ser cumprido por OJA, com urgência.

VALENDO ESSA DECISÃO COMO MANDADO. 2.

Fica a parte autoraciente de que as faturas deverão ser regularmente adimplidas sob pena de revogação da presente. réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. end.: Avenida Marechal Floriano, nº 168, Rio de Janeiro – RJ NOVA IGUAÇU, 21 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/05/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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