21/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:24

Transitado em Julgado em 21/08/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LILIAN NEVES LEONARDO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA VARGAS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801970-18.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS CONDOMÍNIO: CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
20/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:40

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
07/02/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 15:40

Recebidos os autos
12/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:08

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/07/2024 15:16

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 23:33

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 23:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/01/2024 20:30

Distribuído por sorteio
29/01/2024 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 20:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 20:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 20:28

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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