31/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821395-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO SOARES FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Não sendo a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para dar início à fase probatória, na forma do artigo 357, do NCPC.

Presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual declaro saneado o processo.

Passo a fixar os pontos controvertidos sobre o quais deverão recair as provas, quais sejam, se o hidrômetro da unidade consumidora autoral reflete seu real consumo e a legitimidade da cobrança.

Sobre a produção de prova documental superveniente requerida em ID. 177568649, defiro apenas sobre documentos novos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil.

Venha em 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
14/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de SERGIO SOARES FILHO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 06:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO SOARES FILHO - CPF: *05.***.*07-68 (AUTOR).
30/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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