TJRJ - 0800427-16.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 01:57
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 10/09/2025 23:59.
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03/09/2025 01:14
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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01/09/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 02:30
Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
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23/06/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 03:57
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0800427-16.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
EXECUTADO: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA Anote a serventia o início da execução, nos termos do Aviso CGJ nº 493/2021.
No mais, intime-se a parte sucumbente, nos termos do art. 513, §2, inciso I, do CPC para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença e/ou para pagar o débito indicado pela parte no prazo de 15 (quinze) dias corridos a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § 3°), vez que se trata de prazo da parte, não processual (norma do artigo 219, parágrafo único, do CPC), acrescidos de custas, se houver.
Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%.
Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (C.P.C., artigo 523, §§ 1º a 3º).
O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento (artigo 525 do C.P.C.).
NITERÓI, 26 de maio de 2025.
ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto -
27/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 18:23
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2025 18:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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26/05/2025 18:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/05/2025 18:23
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 03:19
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 01:33
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:33
Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA em 12/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:03
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:24
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 15:16
Julgado improcedente o pedido
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29/11/2024 00:24
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 28/11/2024 23:59.
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19/11/2024 17:03
Conclusos para julgamento
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09/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 23:47
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 12:09
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/10/2024 11:05
Conclusos ao Juiz
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31/10/2024 00:16
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 30/10/2024 23:59.
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23/10/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 11:23
Outras Decisões
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17/10/2024 17:27
Conclusos ao Juiz
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16/10/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 00:18
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 11/10/2024 23:59.
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03/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 16:36
Conclusos ao Juiz
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02/10/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 14:57
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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05/06/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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03/03/2024 00:12
Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA em 01/03/2024 23:59.
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18/02/2024 00:21
Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA em 16/02/2024 23:59.
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24/01/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 11:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*34-41 (AUTOR).
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23/01/2024 14:49
Conclusos ao Juiz
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14/01/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 15:24
Conclusos ao Juiz
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10/01/2024 16:57
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 11:01
Juntada de Petição de certidão
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09/01/2024 23:52
Distribuído por sorteio
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09/01/2024 23:51
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:51
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:51
Juntada de Petição de documento de identificação
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09/01/2024 23:51
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:51
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:51
Juntada de Petição de documento de identificação
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09/01/2024 23:50
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:50
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:50
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:50
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:49
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:49
Juntada de Petição de outros documentos
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09/01/2024 23:49
Juntada de Petição de comprovante de residência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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