24/09/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 07:37

Recebidos os autos
10/09/2025 07:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:10

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU RAQUEL em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:22

Publicado Decisão em 06/06/2025.
08/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU RAQUEL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806726-51.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU RAQUEL Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
20/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:20

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 15:32

Recebidos os autos
08/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/04/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:19

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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