28/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800711-10.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELINI MARIANO DE SOUZA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
09/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800711-10.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELINI MARIANO DE SOUZA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Conheço dos embargos de declaração opostosID. 190915117, posto que tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, visto que ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95c/c art. 1.022, do CPC, devendo o embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ANGELINI MARIANO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
07/05/2025 18:47

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 18:47

Recebidos os autos
01/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
01/04/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/04/2025 11:56

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:41

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/02/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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