15/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:38

Outras Decisões
11/09/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:39

Juntada de Petição de apelação
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 19:13

Recebidos os autos
23/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão cartorária do index 194212030, indefiro o pedido do réu de redesignação da audiência.

Retornem os autos à juíza leiga que presidiu a ACIJ para elaboração do projeto de sentença.
21/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:50

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/02/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2024 18:39

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio
29/12/2024 18:39

Juntada de Petição de outros anexos
29/12/2024 18:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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