TJRJ - 0073209-57.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:33
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
14/08/2025 16:33
Conclusão
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01/08/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 19:46
Juntada de documento
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10/06/2025 16:47
Juntada de petição
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13/05/2025 00:00
Intimação
Em cumprimento ao r.
Despacho retro certifico, que não foi recolhida a taxa judicária para pediido de exceção de pré-executividade./r/r/n/nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nAo executado, para que, em conformidade com o art. 113, parágrafo único, alínea f do Código Tributário Estadual, como também com a PORTARIA CGJ º 422 / 2025 , realize o recolhimento de taxa judiciária para petição de Exceção de Pré Executividade:/r/r/n/nTaxa judiciária na conta 2101-4/r/r/n/nValor: 3% do valor do pedido impugnado, ATUALIZADO.
O mesmo poderá ser pesquisado no site da Dívida Ativa - PGE-RJ .
Se o resultado for menor que a taxa judiciária mínima R$ 427,57, esta prevalecerá, já a taxa máxima corresponde a R$ 80.763,60,/r/n -
08/05/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 11:03
Conclusão
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08/04/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 01:23
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 15:13
Juntada de petição
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02/12/2024 23:14
Juntada de petição
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15/09/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:17
Documento
-
03/07/2024 11:04
Juntada de petição
-
17/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 12:19
Conclusão
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17/06/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 16:20
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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