25/07/2025 09:55

Remessa
15/07/2025 17:28

Remessa
04/06/2025 11:37

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:21

Documento
29/05/2025 19:23

Conclusão
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 087.

APELAÇÃO 0874768-16.2024.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0874768-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00104465 APTE: JULIANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA FREITAS APTE: JOAO BATISTA MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: ERIC DE SÁ TROTTE OAB/RJ-178660 ADVOGADO: HEITOR HENRIQUES PINTO OAB/RJ-240397 APDO: FELIPE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ALLAN CAETANO RAMOS OAB/RJ-160951 ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR OAB/RJ-018629 Relator: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público
16/05/2025 19:19

Inclusão em pauta
25/04/2025 15:00

Remessa
26/02/2025 17:15

Conclusão
19/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 16:19

Confirmada
18/02/2025 13:06

Mero expediente
17/02/2025 17:32

Conclusão
17/02/2025 17:30

Distribuição
17/02/2025 16:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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