STJ - 0175384-08.2019.8.19.0001

25/08/2022 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2022 18:04

Transitado em Julgado em 23/08/2022

08/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 333653/2022 - EDcl no AgInt no

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333653 - EDcl no AgInt no AREsp 1974162 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00333653/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1974162/RJ

01/06/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333653/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1974162/RJ

05/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para ROSEMERI DE OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 333653/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 944.

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2022 Petição Nº 333653/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 333653/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333653/2022

25/04/2022 16:18

Protocolizada Petição 333653/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2022

07/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 173/2022 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000173 - AgInt no AREsp 1974162 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00000173/2022 - AgInt no AREsp 1974162/RJ

22/03/2022 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:52

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000173/2022 - AgInt no AREsp 1974162/RJ

24/02/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2022 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ROSEMERI DE OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 173/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 920.

23/02/2022 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ROSEMERI DE OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 173/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 920.

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 173/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/01/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

03/01/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173/2022

03/01/2022 14:24

Protocolizada Petição 173/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/01/2022

09/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 14:50

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

22/11/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/11/2021 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO