STJ - 0012262-06.2017.8.19.0026

02/02/2022 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/02/2022 09:56

Transitado em Julgado em 02/02/2022

03/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO