25/08/2025 11:04

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 17:09

Documento
21/08/2025 12:41

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 119.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0813810-80.2024.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0813810-80.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00506396 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: JOAO ADONAI GOMES ADVOGADO: DAVI BARBALHO REID OAB/RJ-241153 ADVOGADO: EDUARDO SALVADOR BARRETO OAB/RJ-057185 ADVOGADO: IAMON OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-188320 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
08/08/2025 14:11

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:56

Remessa
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:11

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 14:39

Remessa
13/06/2025 14:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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