29/08/2025 13:30

Juntada de petição
28/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:06

Conclusão
08/08/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:18

Juntada de petição
30/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:17

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/r/nEm complemento a certidão de fl. 506/507:/r/r/n/n1 - A certidão de óbito de /r/n- JOAQUIM GOMES DA SILVA,ocorrido em 15 /10 /1987, à fl. 39 e 223,/r/n- LACYDE GOMES DUARTE, ocorrido em 29/03/1990 à fl.38,/r/n- LAURINDA DOMINGOS DE MORAES, ocorrido em17/06/1997, à fl. 44; /r/n- MANOEL GOMES MORAES, ocorridoem 14/06/202 à fls. 37,/r/n- CARLOS GOMES MORAES, ocorrido em 08/01/2021 à fl. 43 e/r/n- RENATO COSTA DUARTE, ocorrido em 04/06/2006 à fl. 36;/r/r/n/n2 - O inventariante foi nomeado à fl. 283;/r/r/n/n3 - Primeiras Declarações às fls. 219, 293, 313, 411, 485/r/nPartilha ou Plano de adjudicação às fls. 485;/r/r/n/n4 - São interessados, conforme listados nas Primeiras Declarações:/r/na) Sonia Maria Duarte Eneas dos Santos, Habilitação. fl.42, Representação fl. 8/r/nb) TANIA DE OLIVERA MORAES, Habilitação fl.

NÃO LOCALIZADO Representação fl.

NÃO LOCALIZADO/r/nc) TELMA DE OLIVEIRA MORAES, Habilitação fl.

NÃO LOCALIZADO Representação fl. 13/r/nd) MARCIO DE LIMA MORAES, Habilitação fl. 45, Representação fl. 14/r/r/n/n5 - RGI/Escritura dos imóveis listados nas Primeiras Declarações às fls.9/r/r/n/n6 - Encontram-se nos autos as certidões negativas:/r/na) Do 5o.

Distribuidor do inventariado - fls. 327 (Carlos), 335 (Manoel), 336 (Laurinda), 243 e 337 (Joaquim), Lacyde (NÃO LOCALIZADO), 516 (Renato);/r/nb) Do 6o.

Distribuidor do inventariado - fls. 242 (Joaquim), 324 (Laurinda, Manoel, Lacyde e Carlos) e 515 (Renato);/r/nc) Da CENSEC do inventariado - fls. 445 (Manoel), 447 (Carlos), 449 (Lacyde), 453 (Laurinda), 456 (Joaquim), 520/522 (Renato);/r/nd) Da Justiça Federal do inventariado, relativa a execuções fiscais - fls. 372 (Manoel), 236 e 373 (Joaquim), 375 (Carlos), 467 (Laurinda), 468 (Lacyde), 519 (Renato);/r/ne) Da Receita Federal, conjunta negativa de débitos, do inventariado - fls. 364 (Manoel), 366 (Carlos), 436 e 442 e 465 (Lacyde), 437, 441e 446 (Laurinda), 440 e 461 (Joaquim), Renato (NÃO LOCALIZADO);/r/nf) Do 2º.

Distribuidor do inventariado, relativa a execuções fiscais - fls 240 e 356 (Joaquim), 357 (Carlos), 358 (Laurinda), Lacyde (NÃO LOCALIZADO), Manoel (NÃO LOCALIZADO), 518 (Renato);/r/ng) Do 2º Distribuidor do espólio, relativa a execuções fiscais - fls 241e 347(Joaquim) ; 346 (Laurinda), 348 (Carlos), 349 e 451(Manoel), Lacyde (NÃO LOCALIZADO), 517 (Renato);/r/nh) Do 2º Distribuidor do imóvel, relativa a execuções fiscais - fls. 239;/r/ni) Fiscal e enfitêutica, negativa de débitos dos imóveis - fls. 452, 460;/r/nj) Do Funesbom, negativa de débitos dos imóveis - fls. 238 ;/r/nl) Certidão de Ônus Reais com data posterior ao óbito - fls. 292 ;/r/r/n/nÀ parte interessada sobre certidão supra, juntando aos autos os documentos não localizados ou indicá-los caso constantes nos autos./r/n
19/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:31

Juntada de petição
19/02/2025 14:16

Conclusão
19/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:36

Juntada de petição
05/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:10

Conclusão
02/11/2024 05:04

Juntada de petição
07/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:30

Conclusão
02/10/2024 13:55

Juntada de petição
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:15

Conclusão
13/08/2024 13:26

Juntada de petição
10/08/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 08:04

Juntada de petição
05/06/2024 17:56

Juntada de petição
10/05/2024 13:22

Conclusão
10/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:13

Juntada de petição
29/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:43

Conclusão
12/04/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:39

Conclusão
08/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:59

Juntada de petição
15/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:23

Conclusão
27/02/2024 16:04

Juntada de petição
31/01/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:13

Outras Decisões
29/01/2024 14:13

Conclusão
23/01/2024 02:37

Juntada de petição
13/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 15:27

Conclusão
30/10/2023 14:00

Juntada de petição
06/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:56

Conclusão
29/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:12

Juntada de petição
25/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:57

Juntada de petição
17/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:25

Conclusão
25/07/2023 12:39

Juntada de petição
12/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:52

Juntada de petição
10/07/2023 12:22

Conclusão
10/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:25

Juntada de petição
14/06/2023 07:44

Juntada de petição
02/06/2023 18:01

Conclusão
02/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 23:48

Juntada de petição
11/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:35

Juntada de petição
18/04/2023 09:56

Juntada de petição
13/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:02

Conclusão
19/02/2023 20:56

Juntada de petição
06/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:45

Conclusão
28/01/2023 07:47

Juntada de documento
27/01/2023 14:57

Juntada de documento
26/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:31

Juntada de petição
25/10/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:27

Juntada de documento
25/10/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:23

Juntada de petição
09/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:26

Conclusão
08/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:30

Juntada de petição
18/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:10

Juntada de documento
14/07/2022 11:46

Conclusão
14/07/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:45

Juntada de documento
28/06/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:48

Juntada de documento
26/04/2022 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022 16:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2021 15:50

Conclusão
16/12/2021 15:49

Juntada de documento
12/11/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 21:32

Conclusão
10/11/2021 21:32

Assistência judiciária gratuita
17/09/2021 12:04

Juntada de petição
15/09/2021 18:11

Juntada de petição
27/08/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 12:02

Conclusão
27/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Peça de informação • Arquivo

Documento • Arquivo

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