25/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:42

Não recebido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (RÉU).
19/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de RENATA CHRISTINA MENEZES LOIOLA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATA CHRISTINA MENEZES LOIOLA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0818946-63.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA CHRISTINA MENEZES LOIOLA RÉU: VIA VAREJO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
28/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 03:31

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818946-63.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA CHRISTINA MENEZES LOIOLA RÉU: VIA VAREJO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
14/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 22:18

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 22:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/08/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 22:18

Recebidos os autos
09/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
09/07/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/07/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de THAIANA CAETANO PINTO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:34

Outras Decisões
06/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 01:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818946-63.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA CHRISTINA MENEZES LOIOLA RÉU: VIA VAREJO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito ali incluído em razão da dívida ora impugnada.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:23

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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