06/09/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 17:17

Trânsito em julgado
16/07/2025 12:39

Juntada de petição
09/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por ANTÔNIO ALBERTO ALVES DE CARVALHO E OUROS, em virtude do óbito de sua mãe DÉBORA ALVES DE CARVALHO, falecida em 12 de setembro de 2020, visando a liberação de valores deixados pela falecida./r/r/n/nManifestação da Fazenda Estadual pela existência de causa de isenção às fls. 132./r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO:/r/r/n/nObservadas que se acham todas as formalidades legais, defiro o pedido inicial autorizando os requerentes a levantarem, em partes iguais, 1/7 para cada um, os saldos localizados às fls. 200/202, devendo ser observado o percentual de 10% em favor da patrona dos requerentes./r/r/n/nExpeça(m)-se o(s) mandados de pagamento(s) como requerido às fls. 144/146, após, dê-se ciência ao(s) requerente(s) através da DP-VOS../r/r/n/nDê-se ciência à Fazenda Estadual./r/r/n/nSem custas em razão da gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I.
14/05/2025 11:59

Juntada de petição
30/04/2025 14:21

Conclusão
30/04/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:57

Juntada de petição
24/04/2025 11:37

Juntada de petição
03/04/2025 14:13

Conclusão
03/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 05:39

Juntada de petição
03/04/2025 05:39

Juntada de petição
21/03/2025 21:55

Conclusão
21/03/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:12

Juntada de documento
28/01/2025 17:24

Expedição de documento
22/01/2025 15:02

Juntada de petição
08/01/2025 12:13

Juntada de petição
03/12/2024 18:02

Conclusão
03/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:39

Juntada de documento
12/11/2024 14:35

Juntada de petição
11/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:11

Assistência Judiciária Gratuita
02/10/2024 22:11

Conclusão
02/10/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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