11/09/2025 16:42

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0870152-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 15:07

Recebidos os autos
30/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0870152-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
20/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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