11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 15:37

Expedição de Informações.
29/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:36

Publicado Citação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor, juntada de Ar Positivo, fls213854278.
18/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:22

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862117-83.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEIR LIMA DE MORAIS RÉU: MARIA DO SOCORRO NUNES GONCALVES Cumpra-se V.

Acórdão de id. 209619073.

Deferida a JG ao autor em sede de agravo de instrumento.

Trata-se de ação de reivindicatória.

Narra o autor que celebrou contrato verbal de comodato com a ré.

Alega que o objeto do contrato era apartamento de sua propriedade.

Afirma que tentou amigavelmente reaver o imóvel, sem sucesso.

Sustenta que notificou a ré para desocupação e que a mesma continua ocupando o imóvel.

Requer a reintegração de posse, bem como a concessão da antecipação da tutela jurisdicional. É o relatório.

O autor demonstra ser proprietário do apartamento 104 do imóvel localizado na Rua Tenente Vieira Sampaio 154, nesta comarca através do id. 58419068, certidão de ônus reais, conforme R-12, R-13, AV-14 e AV-15.

Entretanto, não é possível, em análise sumária, constatar o esbulho possessório.

Com efeito, as notificações juntadas aos autos não demonstram que o autor exercia a posse indireta do imóvel nos termos de uma relação de comodato.

Não é possível afirmar, com os elementos trazidos, se a posse da ré é justas ou injusta.

Fazem-se necessárias a formação do contraditório e a conclusão da instrução.

INDEFIRO a antecipação da tutela.

Cite-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LINDALVA SOARES SILVA Juiz Titular
31/07/2025 12:00

Expedição de Informações.
31/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2025 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDEIR LIMA DE MORAIS - CPF: *21.***.*61-02 (AUTOR).
17/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:50

Expedição de Informações.
17/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Informo que em consulta ao Agravo de Instrumento: 0012125-24.2025.8.19.0000, o mesmo ainda se encontra pendente de julgamento.

Autos aguardando seu julgamento, conforme determinação do ID: 1784111489.
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:46

em cooperação judiciária
14/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:18

Expedição de Informações.
19/02/2025 15:36

Expedição de Informações.
18/02/2025 01:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NUNES GONCALVES em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM em 24/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 14:58

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:07

Desentranhado o documento
29/08/2023 03:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEIR LIMA DE MORAIS - CPF: *21.***.*61-02 (AUTOR).
01/06/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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