01/07/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ADILENIA GOMES DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:47

Transitado em Julgado em 29/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0802151-73.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILENIA GOMES DE ARAUJO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Consoante termo do índex 179894107transigiram as partes, a pôr fim ao litígio.

Parte autora que compareceu em Juízo, ratificando os termos do acordo, conforme certidão de índex196833030.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Havendo obrigação pecuniária, depositada a quantia no tempo avençado, em conta vinculada ao Juízo ou diversa, cumprirá ao cartório, independentemente de nova conclusão, expedir, se for o caso, mandado de pagamento, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado, dar baixa e arquivar os autos.

Caso contrário, colacione o credor, desde logo, planilha atualizada do débito, contemplando o valor depositado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
06/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:45

Homologada a Transação
30/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802151-73.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILENIA GOMES DE ARAUJO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intime-se a parte autora para que compareça a esta serventia, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, portando seu documento de identidade para que ratifique a integralidade do acordo, nos termos do que determina o Enunciado 04 dos Enunciados Consolidados do NUPECOF (6ª Reunião Ordinária), sob pena de extinção do processo por ausência à audiência realizada no dia 20/05/2025 (ID 193766737) e condenação em custas.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
28/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:30

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/05/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 20:36

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
23/02/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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