23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958769-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL, CAMILY DE CASTRO EMMANUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILY DE CASTRO EMMANUEL, C.

D.

C.

E.

REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO C.

D.

C.

E.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que a questão objeto da presente lide está afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0074576-22.2024.8.19.0000 que determinou a suspensão dos processos em curso no Estado do Rio de Janeiro em que se discuta a questão afetada, suspenda-se o feito até ulterior decisão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
01/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0958769-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL registrado(a) civilmente como FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL e outros RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RÉPLICA.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILY DE CASTRO EMMANUEL registrado(a) civilmente como CAMILY DE CASTRO EMMANUEL - CPF: *46.***.*25-31 (AUTOR).
18/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
14/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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