STJ - 0039950-47.2019.8.19.0001

15/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495403/2024

13/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 495403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

29/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 244508/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244508 - AgInt no AREsp 2443827 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00244508/2024 - AgInt no AREsp 2443827/RJ

29/04/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para WL ENGENHARIA apresentar resposta à petição n. 244508/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 244508/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244508/2024 - AgInt no AREsp 2443827/RJ

10/04/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 269907/2024

10/04/2024 13:35

Protocolizada Petição 269907/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 244508/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244508/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 244508/2024

03/04/2024 17:47

Protocolizada Petição 244508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

01/03/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148078/2024

01/03/2024 12:53

Protocolizada Petição 148078/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

27/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/01/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 7773/2024

09/01/2024 18:25

Protocolizada Petição 7773/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

16/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/11/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/11/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/09/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO