09/07/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE CAMPOS DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO MIRANDA DOS SANTOS *32.***.*45-20 em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803004-09.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FELIPE CAMPOS DE SOUZA RÉU: PAULO MIRANDA DOS SANTOS *32.***.*45-20 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:45

Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:23

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:00

Audiência Conciliação não-realizada para 19/03/2025 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/03/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 17:56

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/01/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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