TJRJ - 0800175-19.2023.8.19.0076

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DA SILVA TEIXEIRA

CPF *09.***.*34-32

Advogados

LUCIANO FERNANDES PIRES

OAB: 149054/RJ

CPF *33.***.*77-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMAR SCALI SANTANA

GILBER PASCHOAL EUFRAZIO

CPF *98.***.*69-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 03:08

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 29/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 15:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/08/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 16:54

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 28/11/2024 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 26/11/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 12:24

    Expedição de Informações.

  • 08/10/2024 13:20

    Expedição de Informações.

  • 25/09/2024 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 11:57

    Expedição de Informações.

  • 30/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 15:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/08/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 17:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/08/2024 14:52

    Expedição de Informações.

  • 09/08/2024 13:31

    Expedição de Informações.

  • 18/07/2024 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2024 12:14

    Expedição de Informações.

  • 18/06/2024 13:54

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 14:21

    Expedição de Informações.

  • 03/06/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 12:07

    Conclusos ao Juiz

  • 13/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:04

    Expedição de Informações.

  • 14/02/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:25

    Expedição de Informações.

  • 06/10/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 13:06

    Expedição de Informações.

  • 04/09/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:05

    Expedição de Informações.

  • 04/08/2023 13:01

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/07/2023 17:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/07/2023 12:39

    Conclusos ao Juiz

  • 24/07/2023 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 00:41

    Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA TEIXEIRA em 24/06/2023 10:50.

  • 23/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 12:53

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 21/06/2023 16:40

    Expedição de Termo.

  • 21/06/2023 16:36

    Expedição de Informações.

  • 21/06/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:54

    Revogada a Prisão

  • 21/06/2023 12:36

    Conclusos ao Juiz

  • 15/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 17:01

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.

  • 12/06/2023 16:11

    Juntada de Ata da Audiência

  • 01/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA TEIXEIRA em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:46

    Expedição de Informações.

  • 30/05/2023 02:00

    Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES PIRES em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 02:00

    Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 13:32

    Expedição de Informações.

  • 18/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.

  • 18/05/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:54

    Recebida a denúncia contra FELIPE DA SILVA TEIXEIRA (FLAGRANTEADO) e GILBER PASCHOAL EUFRAZIO (TESTEMUNHA)

  • 16/05/2023 12:46

    Conclusos ao Juiz

  • 04/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 12:48

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto

  • 17/02/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:13

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 16/02/2023 16:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/02/2023 16:03

    Audiência Custódia realizada para 16/02/2023 13:02 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.

  • 16/02/2023 16:03

    Juntada de Ata da Audiência

  • 16/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 19:07

    Audiência Custódia designada para 16/02/2023 13:02 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.

  • 15/02/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 23:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 14/02/2023 23:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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