24/07/2025 12:46

Remessa
01/07/2025 11:18

Documento
30/06/2025 09:32

Confirmada
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808040-82.2023.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0808040-82.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00780106 APTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS OAB/DF-031998 APDO: ANTONY RAFAEL DE ALMEIDA BARBOSA REP/P/S/INVENT.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: WAGNER DOS SANTOS ROSA OAB/RJ-210107 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

REJEIÇÃO.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
26/06/2025 17:08

Documento
26/06/2025 16:38

Conclusão
26/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 11:25

Documento
10/06/2025 12:38

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 26.06.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 096.

APELAÇÃO 0808040-82.2023.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0808040-82.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00780106 APTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS OAB/DF-031998 APDO: ANTONY RAFAEL DE ALMEIDA BARBOSA REP/P/S/INVENT.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: WAGNER DOS SANTOS ROSA OAB/RJ-210107 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público
06/06/2025 11:42

Inclusão em pauta
05/06/2025 20:15

Pauta
19/05/2025 16:00

Conclusão
19/05/2025 15:59

Documento
15/05/2025 10:51

Documento
14/05/2025 08:28

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808040-82.2023.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0808040-82.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00780106 APTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS OAB/DF-031998 APDO: ANTONY RAFAEL DE ALMEIDA BARBOSA REP/P/S/INVENT.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: WAGNER DOS SANTOS ROSA OAB/RJ-210107 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado.
12/05/2025 20:19

Mero expediente
09/05/2025 14:10

Conclusão
06/05/2025 15:14

Documento
30/04/2025 10:42

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 19:14

Documento
28/04/2025 15:33

Conclusão
28/04/2025 00:01

Não-Provimento
15/04/2025 11:59

Documento
09/04/2025 11:32

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 14:33

Inclusão em pauta
31/03/2025 18:44

Pedido de inclusão
05/12/2024 10:56

Documento
04/12/2024 16:30

Conclusão
03/12/2024 17:04

Confirmada
03/12/2024 16:43

Mero expediente
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 11:10

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
04/09/2024 13:09

Remessa
04/09/2024 13:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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