22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:44

Publicado Edital de Citação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 19:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
25/07/2025 13:32

Expedição de Edital.
14/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0816239-69.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO DA SILVA BARROS RÉU: ANTONIO RODRIGO DE OLIVEIRA, QUELI MIGUEL LOPES, LUIZ FERNANDO COSTA, BANCO PAN S.A ENTIDADE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE A citação por edital, de acordo com o art. 256 do Código de Processo Civil, pressupõe que o réu seja desconhecido, esteja em local incerto ou, quando em local ignorado, incerto ou inacessível, seja impossível determinar o lugar em que se encontra ou, por fim, nos casos expressamente previstos em lei. À guisa de esclarecimento, o § 3º do dispositivo supracitado estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, o que se verifica no caso em tela.

Ressalte-se que foram realizadas consultas de endereços junto às entidades conveniadas ao TJRJ.

Assim, defiro a citação por edital do réu Luiz Fernando.

Expeça-se edital de citação, com prazo de resposta de 20 (vinte) dias.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
12/05/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2025 16:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2025 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de QUELI MIGUEL LOPES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de QUELI MIGUEL LOPES em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
07/09/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 00:42

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:28

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 16:20

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 00:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:02

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
12/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:56

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2023 13:43

Desentranhado o documento
10/01/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:14

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2022 17:11

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2022 17:10

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:31

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MENDES DIAZ ANDRE FIGUEIREDO em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:22

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:29

Conclusos ao Juiz
22/09/2022 17:15

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:19

Juntada de Petição de certidão
14/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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