23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de EDVAN BORGES CARDOSO em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 09:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:00

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 02:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de WILLIAM HENRIQUE MELO DE AMORIM em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0810025-27.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM HENRIQUE MELO DE AMORIM RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
18/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/08/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 18:22

Recebidos os autos
30/07/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
25/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:20

Recebidos os autos
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
24/06/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/06/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de WILLIAM HENRIQUE MELO DE AMORIM em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 22:36

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810025-27.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM HENRIQUE MELO DE AMORIM RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Considerando a notícia do descumprimento da decisão de id. , defiro o requerido, devendo a parte ré providenciar, imediatamente, a regularização do fornecimento de energia elétrica (religamento) no endereço apontado na petição inicial, sob pena de multa diária que majoro, desde já, para R$ 300,00 (trezentos reais), limitado, por ora, à R$5.000,00; 2 - Sem prejuízo, a parte ré deverá comprovar nos autos o efetivo cumprimento da tutela, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Intime-se por OJA DE PLANTÃO.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
09/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:18

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:38

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:01

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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