01/07/2025 16:08

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:06

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806235-21.2023.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0806235-21.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00177644 APELANTE: SANDRA DA SILVA CORREA DE SOUZA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DIAS ALVES OAB/RJ-229397 ADVOGADO: PRISCILA HELENA DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-240813 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CONTA CORRENTE.

DESCONTOS.

TARIFAS DE SEGUROS.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

APELO DA AUTORA.

CONTRATAÇÃO E ULTERIOR CANCELAMENTO DOS SEGUROS.

DESCUMPRIMENTO DO ART. 373, I, DO CPC PELA INTERESSADA.

SÚMULA Nº 330, TJRJ.

AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA.

LEGALIDADE DOS DESCONTOS.

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/05/2025 23:52

Documento
23/05/2025 12:05

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Provimento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 16:54

Inclusão em pauta
09/05/2025 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 11:23

Conclusão
17/03/2025 11:10

Distribuição
14/03/2025 20:12

Remessa
14/03/2025 20:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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