17/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0826577-32.2023.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0826577-32.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00066918 APELANTE: ANDERSON DE ALMEIDA DUTRA ADVOGADO: ANSELMO FARIA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-178185 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: 1) Em tempo, corrijo de ofício o erro material constante no acórdão de index 015.

Onde se lê: "R$ 5.000,00", leia-se: "R$ 2.000,00".

P.I. 2) Ao embargante para manifestar desistência. (5)
13/06/2025 12:23

Mero expediente
12/06/2025 11:19

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826577-32.2023.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0826577-32.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00066918 APELANTE: ANDERSON DE ALMEIDA DUTRA ADVOGADO: ANSELMO FARIA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-178185 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

ENERGIA ELÉTRICA.

TOI.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

APELO DO AUTOR.

QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE.

JUROS MORATÓRIOS SOBRE O DANO MORAL DESDE A CITAÇÃO (ARTS. 405 E 406 CC C/C 240 DO CPC).

JUROS SOBRE O INDÉBITO DESDE O DESEMBOLSO (SÚMULA 331, TJRJ).

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO, CORRIGINDO-SE DE OFÍCIO O DIES A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/05/2025 23:53

Documento
23/05/2025 12:05

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Provimento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 16:55

Inclusão em pauta
09/05/2025 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 13:53

Conclusão
13/03/2025 13:52

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 12:58

Mero expediente
07/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 11:03

Conclusão
04/02/2025 11:00

Distribuição
03/02/2025 19:19

Remessa
03/02/2025 19:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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