31/07/2025 12:17

Definitivo
31/07/2025 12:14

Expedição de documento
30/07/2025 18:28

Documento
09/06/2025 12:32

Expedição de documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 14:25

Documento
04/06/2025 13:35

Conclusão
03/06/2025 13:05

Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099256-71.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0808759-17.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.01093719 AGTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: MAURO FERNANDO CANDU OAB/RJ-088486 ADVOGADO: NEIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS OAB/RJ-094964 ADVOGADO: FERNANDA WILL DE MORAIS OAB/RJ-116991 ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288 AGDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS -SISEP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE REGINA DE FÁTIMA MARÇAL ADVOGADO: HERBERT DE SOUZA COHN OAB/RJ-031123 ADVOGADO: ISABELA DIAS RIBEIRO OAB/RJ-135478 ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO OAB/RJ-097193 ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154568 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
19/05/2025 19:01

Inclusão em pauta
15/05/2025 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 15:20

Conclusão
16/04/2025 15:18

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 16:54

Sem efeito suspensivo
12/03/2025 11:04

Conclusão
12/03/2025 11:00

Redistribuição
11/03/2025 17:25

Remessa
11/03/2025 07:15

Remessa
09/12/2024 17:48

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 15:35

Decisão
05/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 16:46

Conclusão
02/12/2024 16:30

Distribuição
02/12/2024 16:18

Remessa
29/11/2024 16:38

Remessa
29/11/2024 16:26

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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